Quanto ao Lote 10 (ler: "A CDU que, por ironia, apresentou a queixa, está a...": ), que oportunamente irá ver o veredicto do Tribunal, para além de tudo o que foi dito pelos jornais e vivido pelos moradores ficou muito por dizer e muito estrago pelo caminho ao longo de todos estes anos de confusão, que ficou abafado do conhecimento público. Por exemplo, as coimas aplicadas aos infratores pelas obras ilegais, as noites de insónias por que passaram, as brigas em que se envolveram e, há pouco tempo, para maior azar de uma das famílias, as condenações que sofreram decretadas pelo Tribunal de Almeirim por crimes de danos em viatura, telemóvel e atentados à integridade física de um dos vizinhos que saíram bem caro aos "guerreiros" obstinados do lote 10.
Tudo isto recorde-se, devido à teimosia e reação dos moradores perante as trapalhadas feitas no dito lote, contando com a passividade e fechar de olhos da Câmara Municipal que há anos recebeu as coimas, registou as infrações e desligou-se do assunto lavando daí as mãos como Pilatos. Como se uma Câmara Municipal fosse apenas um coletor de taxas, impostos, coimas e nada mais. A sua função administrativa cessa, segundo os seus gestores, na coima e não na resolução do ato que deu origem a essa coima.
Isto por muito estranho que pareça, meus senhores, aconteceu na gestão da Câmara Municipal de Alpiarça nos anos 2000/2015, nos mandatos do PS e CDU, em pleno século XXI.
Isto por muito estranho que pareça, meus senhores, aconteceu na gestão da Câmara Municipal de Alpiarça nos anos 2000/2015, nos mandatos do PS e CDU, em pleno século XXI.
5 comentários:
Já agora gostaríamos de saber quem são essas criaturas que por zangas de quintais vandalizam automóveis destroem telemóveis e cometem crimes de ofensa à integridade fisica dos vizinhos. Sim, até para estarmos alerta e conhecermos as pessoas que são capazes de cometer estas proezas! Porque isto são mesmo proezas de pessoas baixas e sem escrúpulos, bolas!Como diz o outro, o seguro morreu de velho e é sempre bom sabermos com quem lidamos, não é verdade? Não vá o diabo tecê-las! Estamos a lembrar-nos do carro do Espírito Santo que segundo dizem foi incendiado por razões políticas. O carro da Dra Vanda Nunes que levou os pneus cortados e uns riscos na pintura...o carro do Dr. João Serrano também com os 4 pneus retalhados, enfim. Pena que aqui os autores da pitafaria não tivessem sido apanhados como foram estes do lote 10 para deixarem de ser malandros!
Vá digam lá quem é que foi condenado para não ficar em segredo. Estas pessoas não merecem que os seus actos criminosos sejam encobertos.
O melhor que tem a fazer é ir ao posto da GNR e pedir os nomes dos participantes e o conteúdo da queixa que assim depois já pode escrever os nomes dos ditos aqui para ficarmos todos a saber quem são
Senhor comentarista, nas várias peripécias que tiveram lugar no Lote 10, curiosamente ao longo dos últimos 10 anos, a GNR foi chamada a intervir em várias ocasiões; tomou conta das ocorrências; encaminhou os processos para o Tribunal de Comarca e, o Tribunal julgou e condenou, anos depois. A senhora do rés-do-chão, não conformada com a pena, recorreu da sentença do Tribunal de 1ª Instância de Almeirim, que a condenou por vários crimes contra um seu vizinho, nomeadamente vandalismo de viatura, conforme na altura foi tornado público, e ofensas físicas e morais que tiveram a sua origem nas trapalhadas que alguém fez e ainda persistem no Lote 10, para o Tribunal da Relação de Évora, tendo o coletivo de juízes confirmado as penas aplicadas na 1ª Instância de Almeirim.
Quanto ao filho desta senhora, foi também condenado pelo Tribunal da Comarca de Almeirim noutro processo independente, mas com a mesma origem, pelos crimes de dano patrimonial e 2 ofensas à integridade física. Os processos transitaram em julgado e por isso não estão sob a alçada do segredo de justiça nem a GNR tem nada a ver com o caso.
O que é importante reter, é que tudo isto se deveu às trapalhadas do Lote 10 que a Câmara de Alpiarça consentiu e depois sacudiu a água do capote, como se não tivesse nada a ver com o assunto. Para além da falta de diálogo e civismo dos intervenientes, esta é que é a verdade dos factos que deve ser realçada e onde parece estar o cerne da questão.
As verdades nestes casos, não devem ser escondidas. Doa a quem doer!
Pena que nem todos assumam as suas responsabilidades.
Não há dúvida de que a Câmara é um dos principais responsáveis pela situação vivida neste lote 10, a partir do momento que deixou cada um fazer o que quis e entendeu, sem respeitar o projecto de construção e as próprias regras do urbanismo nomeadamente no que concerne à Propriedade Horizontal. Mas, os moradores também têm sido frescos e cabeças rijas para não chegar a um acordo e resolver a situação. É que isto já dura há dez anos por aí! E se o Tribunal vier a ordenar a reposição do terreno ao seu estado inicial, como tem acontecido nestes casos, onde foram construídas obras ilegais, sem o consentimento dos restantes comproprietários? Lá irão as piscinas, os alpendres os muros e muretes, as tertúlias, as águas-furtadas etc. à vida! Há que ver que o terreno à volta do Prédio pertence no seu todo ao condomínio e, portanto, a todos os condóminos, independentemente do valor da fracçao que cada um tenha comprado. Tanto quanto sabemos não consta que qualquer um dos condóminos tenha qualquer espaço EXCLUSIVO do logradouro em disputa. Logo as coisas são bastante claras em termos legais. Como é que um condómino sem o consentimento dos demais proprietários pode construir o que lhe apetece no terreno que é de todos? Isto não entrando aqui com o facto de a área de construção do lote ter sido largamente excedida, o que cria mais um sério problema legal.
Não sendo eu um perito exímio em Propriedade Horizontal, parece-me uma falta de respeito das grandes e uma falta de senso, o que aqui foi feito. É o que se chama em linguagem popular: "Fazer filhos em mulheres alheias!"
Mas esta é apenas a minha opinião. O Tribunal irá com certeza decidir em conformidade. E quando decidir está decidido e não há “Plano de Pormenor” que o valha.
Dizem que o que tem entravado isto tudo, é a horta que ali foi criada: os tomates de uns e os pepinos de outros...
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