O Tribunal Constitucional (TC) multou partidos em 2,26 milhões de euros por irregularidades nas contas entre 2005 e 2009, sendo o PSD quem tem a conta mais pesada, com coimas acumuladas de 420 mil euros. O PS chega aos 388 mil e o CDS a 344 mil, avança hoje o Público.
O jornal acrescenta que houve partidos que pediram ao TC para pagarem as multas em prestações. As coimas são decididas pelo Ministério Público (MP), depois de o Tribunal Constitucional (TC) identificar as prevaricações.
O problema é transversal à maioria dos partidos e as contas anuais e as contas das campanhas eleitorais entre 2005 e 2009 deram origem a coimas por ilegalidades e irregularidades.
As irregularidades detectadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos às contas dos partidos entre 2005 e 2008 levaram à aplicação de coimas num total de 1,48 milhões de euros. Já houve também decisão sobre a falta de entrega de contas dos anos de 2009 a 2011, que resultou num total de 88.500 euros.
A isso somam-se os cerca de 700 mil euros de coimas pelas campanhas das legislativas de 2005 e 2009, das europeias de 2009, das autárquicas de 2005, das autárquicas intercalares de 2006, 2007, 2008 e de Lisboa em 2007, assim como as eleições para as assembleias regionais da Madeira de 2007 e dos Açores de 2008, escreve o Público.
«Lusa»
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