REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos e Francisco Cunha, Vereadores. O Vereador Pedro Gaspar não esteve presente por razões de saúde justificadas.
ANTES DA ORDEM DO DIA
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Manuel Pereira.
Aprovado por unanimidade
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES REFERENTES À ORDEM DO DIA:
1. Apreciação Parlamentar do PCP ao DL-45-2014, de 20 de Março
(Aprova o processo de reprivatização da EGF – Empresa Geral de Fomento)
Grupo Parlamentar do PCP
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
2. Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/01/2014 a 31/03/2014
Município de Alpiarça – Informação Interna n.º 4/2014 da Secção de Compras
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
3. Apreciação, votação e aprovação da Prestação de Contas do ano 2013, Relatório de Gestão, Anexo do Relatório de Contas do PSF. Auditoria Interna-Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas anexo ao Relatório de Contas
Remeter à Assembleia Municipal para apreciação.
Município de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por maioria, com 3 votos a favor e 1 voto contra do Vereador Francisco Cunha
4. Acordo de Execução para a Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal de Alpiarça na Junta de Freguesia de Alpiarça ao abrigo da alinea e) e f) do n.º 1 do art.º 132º da lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
Remeter à Assembleia Municipal para apreciação e autorização
Município de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
5. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Alpiarça na Junta de Freguesia de Alpiarça, ao abrigo do art.º 131º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
Remeter à Assembleia Municipal para apreciação e autorização
Município de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
6. Proposta para Adjudicação da “Exploração de Quiosque Amovível, a título precário, em regime de concessão, de um espaço sito no Parque do Carril, junto ao acesso ao Rio Alpiarçoilo, destinado a instalação de um Estabelecimento de Bebidas – Quiosque Bar”
Município de Alpiarça – Proposta do Sr. Presidente, Dr.º Mário Pereira
Deliberação: Aprovado por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
7. Proposta sobre pedido de parecer de alteração ao orçamento do programa do CLDS+
Município de Alpiarça – Proposta N.º 13/2014 – Sr. Vereador João Pedro Arraiolos
Deliberação: Aprovada por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
8. Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família no Pré-escolar (AAAF) e Componente de Apoio à Família no 1º Ciclo (CAF)
Município de Alpiarça – Informação Interna n.º 4/2014 do Gabinete Educação
Deliberação: Aprovada por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
9. Requerimentos de Auxílios Económicos realizados fora do prazo.
3º Pedido fora do Prazo – Novas situações
Município de Alpiarça – Informação Interna n.º 21/2014 do Gabinete Ação Social
Ratificação: Aprovada por maioria, com 3 votos a favor e 1 abstenção do Vereador Francisco Cunha
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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