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quarta-feira, 30 de abril de 2014

1º de Maio de 1974

 Rua José Relvas
(Carregue em cima das fotos para ampliar)


«Fotos: Emidio Sardinheiro»





«Fotos de: Ricardo Hipólito» 

CONTAS DA GESTÃO CDU DA CÂMARA DE ALPIARÇA REFLECTEM UMA GESTÃO DE RIGOR E TRANSPARÊNCIA AO SERVIÇO DOS ALPIARCENSES

REDUÇÃO DA DÍVIDA GLOBAL DE 2 MILHÕES



PAGAMENTOS A FORNECEDORES A TEMPO E HORAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 88%
SERVIÇOS A FUNCIONAR RESPONDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
AUMENTO DO APOIO ÀS COLECTIVIDADES E AOS MAIS NECESSITADOS
CAPACIDADE DE REALIZAR OBRAS IMPORTANTES PARA O FUTURO

As Contas de 2013 apresentadas pelo executivo camarário de maioria CDU reflectem claramente os sinais de consolidação de um percurso de recuperação das finanças municipais, que começou a ser traçado com a preparação e posterior aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, em 2011. 
Só uma prática de gestão baseada no rigor, no cumprimento atempado dos compromissos assumidos, consegue obter os resultados apurados, permitindo ainda disponibilizar os recursos para a dinamização da actividade municipal e responder às necessidades da população do concelho.

Nunca, como hoje, foi tão perscrutada a situação financeira e a actuação do Município. Por um lado, pela crescente obrigatoriedade de reporte de informação, por via legal; por outro, pela apresentação regular (semestral) aos órgãos autárquicos dos relatórios de acompanhamento da execução do PSF, em reuniões públicas, abertas à população e à discussão democrática.

Por tal, e em traços muitos gerais, é importante salientar os aspectos mais significativos desta Prestação de Contas:

1. o cumprimento global dos objectivos definidos no sentido da recuperação económico-financeira do município, de forma a que seja ultrapassada a grave situação de desequilíbrio estrutural verificada em 2009;
2. a diminuição da dívida global em cerca de 1, 5 milhões de euros (reportada a 31 de Dezembro de 2013; em Abril de 2014, a redução da dívida situa-se nos 2 milhões de Euros), relativamente ao montante apurado referente ao ano de 2009;
3. um prazo médio de pagamentos actualmente de 39 dias, em contraste com os 218 dias de 2009, demonstrando a preocupação de pagar atempadamente os cumpromissos assumidos, respeitando os nossos parceiros e contribuindo para o desenvolvimento da actividade económica geral;
4. um grau de execução orçamental de 88,4%, denotando o realismo colocado na elaboração dos documentos previsionais, e muito acima dos 60,8% de 2009;
5. a redução da despesa corrente e o ligeiro aumento da receita em relação a 2012;
6. uma subida do nível do investimento de 63% em relação ao exercício anterior, resultado da execução e conclusão de obras importantes para o futuro do Município, comparticipadas pelo QREN, como foram o Arranjo dos espaços exteriores e novo auditório da Casa dos Patudos, ou Requalificação de toda a área envolvente aos Paços do Concelho;
7. a capacidade demonstrada de, para além das obras de maior vulto atrás referidas, continuar a desempenhar todas as competências exigidas aos municípios, nomeadamente aos níveis da higiene e limpeza do espaço público, da manutenção de equipamentos sociais, da realização de variadas intervenções de melhoria do espaço urbano, da promoção das actividades desportivas, culturais e económicas do concelho.

Partindo de um quadro geral de agravamento da situação económica e social do País, o Município de Alpiarça, neste exercício de 2013, aumentou o nível de investimento na área do apoio social, procurando corresponder ao exponencial crescimento das solicitações para intervenção, a este nível, por munícipes colocados em graves dificuldades em resultado de políticas governativas e de responsabilidade da administração central; aumentou também o valor do apoio concedido ao movimento associativo popular – continuando assim linhas de intervenção anteriormente definidas como prioritárias.

O caminho para a ultrapassagem da grave situação económico-financeira do Município de Alpiarça continua a ser percorrido sem que seja posta em causa a satisfação das necessidades mais relevantes da população do concelho, permitindo ainda a disponibilização de verbas para intervenções de fundo, que preparam o futuro da comunidade. Os documentos de Prestação de Contas apresentados pelo executivo camarário de maioria CDU, provam-no.

«Fonte:CDU – Coligação Democrática Unitária»

Agricultores têm de se inscrever nas Finanças até ao fim do dia de hoje


Depois de quatro adiamentos, termina hoje o prazo dado aos agricultores para se inscreverem nas Finanças, ficando dispensados da entrega da declaração de IRS e da inscrição na Segurança Social os que ganham menos de 1.670 euros/ano.
As novas obrigações fiscais obrigam todos os agricultores com atividade comercial a entregar nas Finanças uma declaração de início ou alterações de atividade, estando isentos de IVA os que têm um volume de negócios anual inferior a 10 mil euros.
As medidas, resultantes de um trabalho conjunto com os ministérios das Finanças e da Segurança Social, foram duramente criticadas pelas associações de agricultores e pelos grupos parlamentares da oposição, que alertaram para a excessiva burocracia.
O prazo para o cumprimento destas obrigações foi sendo sucessivamente prorrogado e a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, viu-se obrigada a “tranquilizar” o setor, anunciando, em fevereiro, que os agricultores com rendimentos inferiores a 1.670 euros anuais ficariam isentos de inscrição na Segurança Social e dispensados da entrega da declaração de IRS.
O novo regime de IVA tem sido justificado pelo Governo com um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que “julgou o regime de isenção de IVA aplicável aos pequenos agricultores portugueses contrário ao disposto na Diretiva do IVA”, pelo que foi substituído pelo regime geral de IVA aplicável a todos os agentes económicos.
Questionada sobre a demora em adotar as medidas de simplificação que já tinham sido exigidas pelas associações de agricultores e alguns grupos parlamentares, a ministra argumentou que houve necessidade de acompanhar o processo no terreno e sensibilizar o ministério das Finanças.
“Foi preciso que explicássemos e demonstrássemos que uma alteração aparentemente inócua, que era simplesmente adaptarmo-nos a uma diretiva europeia, (…) poderia produzir efeitos nefastos na agricultura de pequena escala”, justificou, acrescentando que “há um ano atrás não era claro que isto podia levar a uma preocupação tão grande e angústias para os agricultores”.
A 31 de janeiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, justificava o quarto adiamento com a necessidade de conceder um prazo adicional para que todos os agricultores pudessem entregar as respetivas declarações e candidatar-se às ajudas da Política Agrícola Comum, já que o período de apresentação das candidaturas decorre entre 1 de fevereiro e 30 de abril.
«Lusa»

APRESENTAÇÃO DA "BIBLIOTECA DIGITAL" BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALPIARÇA Dr. Hermínio D. Paciência


Com a presença do Dr. João Pedro Arraiolos, Vereador da Câmara Municipal, e do Dr. Rui Gaspar, responsável pela Biblioteca, foi apresentada a Biblioteca Digital, com participação na RNOD e Europeana
A Biblioteca Municipal de Alpiarça tem estado desde sempre atenta à evolução das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e ao modo como o seu crescimento exponencial foi modificando os actos de criar e de aceder à informação.
Observadores e plenamente conscientes da mudança de paradigma que se fazia adivinhar: de uma biblioteca tradicional, com a informação centrada em documentos impressos, tangíveis, passámos a ter, a pouco e pouco, uma biblioteca híbrida em que os documentos tradicionais começaram a conviver com os documentos electrónicos (K7, VHS, CD e DVD), depois com os documentos não tangíveis, com os quais o acesso à informação se faz por acesso remoto, suportada por uma rede informática de dimensões inimagináveis, a Rede das redes, a Internet.
Após milénios a serem referenciadas como os locais de excelência no acesso à informação, as bibliotecas passaram, num intervalo de tempo extremamente curto, a ser tidas como locais secundários no acesso à informação: se não houver a informação desejada na Rede, acessível remotamente a partir de casa ou do local de trabalho, recorre-se então à biblioteca mais próxima. 


Esta aparente facilidade no acesso à informação, que é transversal ao utilizador comum, está a moldar os hábitos de utilização das bibliotecas especialmente a partir do público pré-adolescente. Em consequência, hoje em dia já são poucos os utilizadores de uma biblioteca que procuram informação nas diversas áreas do conhecimento (ciências sociais, exactas, aplicadas…) nos documentos tradicionais, impressos. Continuamos sim a servir, maioritariamente, um público que procura a literatura de lazer (romance, ficção, ensaio…) ou música e filmes em CD/DVD e, também, os que por uma razão ou por outra, fazem parte dos que ainda não têm acesso à Internet a partir de casa ou do local de trabalho. Esses continuam a visitar-nos para a ela aceder (informação, lazer, redes sociais...). Nós chamamos-lhes potenciais leitores e, de facto, por vezes conseguimos torná-los leitores efectivos, mas acaba por saber a muito pouco, há que continuar a procurar novos.
«CMA»

VI Encontro Nacional de Vespas "VespÁguias"



Mais de duas centenas de Vespas percorreram as ruas e caminhos do concelho de Alpiarça, no passado Domingo, 26 de Abril, numa organização da "VespÁguias" (secção de Vespas do CD "Os Águias"), integrada no programa de comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril.
Os participantes visitaram a Casa-Museu dos Patudos, conferindo, por momentos, uma imagem inédita e colorida ao terreiro fronteiro ao edifício de José Relvas.

«CMA»

Governo confirma intenção de reduzir a fatura dos consumidores de gás natural em 5%


O ministro do Ambiente confirmou  a intenção do Governo de reduzir a fatura paga pelos consumidores do gás natural em 5% nos próximos três ou quatro anos através de um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp Energia.
«O Estado considera que mais-valias de quase 500 milhões de euros [segundo as estimativas do Governo] no âmbito dos contratos de aquisição na Nigéria e na Argélia e que não foram partilhados pelos consumidores (..) poderá permitir que num período curto de 3/4 anos se reduza o preço do gás natural, seja doméstico seja industrial de quase 5%», disse o governante.
Jorge Moreira da Silva falava numa declaração aos jornalistas depois do jornal Público ter  avançado que o Governo vai abrir uma nova frente nas chamadas rendas do setor energético, desta vez com a Galp Energia, que deverão possibilitar a redução das tarifas do gás natural em valores que podem chegar aos 5% ao ano.
«Lusa»

EDITAL da ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA



Quarta-feira, 30 de Abril de 2014, pelas 20.30 horas
Auditório dos Paços do Concelho
Assembleia Municipal de Alpiarça reúne ordinariamente no próximo dia 30 de Abril, pelas 20h30, no Auditório dos Paços do Município

EDITAL

--Fernando Rodrigues Louro, Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, torna público de acordo com as disposições legais aplicáveis que, no próximo dia 30 de Abril de 2014, pelas 20H30, no auditório da Câmara Municipal de Alpiarça, terá lugar uma Sessão Ordinária deste Órgão Deliberativo, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1 - informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da lei n.º 75 de 2013 de 12 de setembro.

Ponto 2 - Apreciação, votacão e aprovação da Prestação de Contas do ano 2013, Relatório de Gestão, Anexo do Relatório de Contas do PSF. Relatório de execução anual de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e infrações Conexas anexo ao Relatório de Contas

Ponto 3 - Apreciação e votação das alterações ao Regimento da Assembleia Municipal

Ponto 4 -Tomada de Posse das entidades e cidadãos de reconhecida idoneidade para o Conselho Municipal de Segurança

Ponto 5 - Apreciação, votação e autorização do Acordo de Execução para a Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal de Alpiarça na Junta de Freguesia de Alpiarça ao abrigo da alínea e) e f) do n.º 1 do art.º 132º da lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro

Ponto 6 - Apreciação, votação e autorização do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Alpiarça na Junta de Freguesa de Alpiarça, ao abrigo do art.º 131.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro

Ponto 7 - Apreciação e votação da Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal de contas do Município de Alpiarça para os anos 2014, 2015 e 2016 nos termos da lei 73/2013, de 3 de Setembro

OPINIÃO: O acto heróico de Daniel Alves

Muito se tem falado do acto heróico e inteligente do atleta do Barcelona Daniel Alves.

Por: Gabriel Tapadas Marques

Depois de Tinga, Ramires, Neymar, sobrou para Dani Alves. Mas ele soube dar o troco, a certas mentes poluídas do mundo cão em que vivemos. Nenhum ser humamo escolhe nascer: Negro, pardo, amarelo ou loiro de olho azul. Mas todos nascem mais ou menos inteligentes, com uns sentimentos mais desenvolvidos que outros. Mas o sentimento solariedade e respeito , todos herdam um pouquinho dos seus progenitores.Alguem partilhou comigo, no face, uma foto bem ilustrativa e educativa, para perceber até onde  vai o preconceito de racismo. Nem tendo um  homem negro a ocupar um dos cargos mais elevados ao cimo da terra, (Obama) o preconceito de racismo se erradica. O Brasil também tem um negro que ocupa um dos mais altos cargos do país. Presidente supremo tribunal, Joaquim Barbosa, é um homem sério, honesto e de mão pesada. Tendo o Brasil leis que protegem os negros, e até um feriado a eles dedicado, (DIA DA CONSCIENCIA NEGRA), ainda tem muita gente preconceituosa com a raça negra. Pena que nem todos pensem  como o nosso ilustre professor e poeta Rômulo de Carvalho, mais conhecido pelo pseudônimo de Antonio Gedeão  que nos deixou poemas tão lindos como o que segue:

        Poema “Lágrima de preta” de António Gedeão

Encontrei uma preta
que estava a chorar,
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar. 
Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.
Olhei-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente. 
Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.
Ensaiei a frio,
experimentei ao lume,
de todas as vezes
deu-me o que é costume: 
nem sinais de negro,
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio.  

Comentário ao poema Lágrima de Preta

“Lágrima de Preta” - quem diria que algo tão banal poderia dar origem a um experimento que só demonstra o quão preconceituoso é o nosso mundo. António Gedeão usou frequentemente a ciência nas suas composições, o que considero de grande criatividade pois liga a ciência com a sua experimentação e leis, com os sentimentos, com o subjectivo – dois opostos que, na sua poesia, originam textos harmoniosos.
A actualidade do poema lágrima de preta é indiscutível. António Gedeão vai analisar uma lágrima de preta e provar que ela é igual a qualquer outra lágrima. Esta é a ideia central, onde vemos a vertente anti-racista do poema que, sugiro, poderia até servir para ser exposto em qualquer propaganda contra o racismo realizada nos nossos dias.
Como um cientista, recolhe uma lágrima num tubo de ensaio e observa-a de várias perspectivas. Como não se conforma com o resultado óbvio, tenta aprofundar mais a sua análise: junta à gota “os ácidos, as bases e os sais”. E, apesar de a ter aquecido e arrefecido, não nota nada de diferente na lágrima. Conclui que a inocente lágrima de preta é transparente como todas as outras e livre de ódio

terça-feira, 29 de abril de 2014

Ceia de Contos no Auditório exterior da Biblioteca Municipal de Alpiarça

Apesar do frio, foi agradável contar histórias para adultos, com algumas crianças a assistir.


«CMA»

Miguel Arraiolos a caminho da China e do Japão

O Alpiarcense Miguel Arraiolos, que venceu no passado domingo (27/4) o Triatlo do Estoril, 2ª etapa do campeonato nacional de clubes, declarou que “Individualmente (o Estoril) foi um bom teste com boas sensações para encarar da melhor forma as próximas provas internacionais que se avizinham”. As próximas provas são a Taça do Mundo de Chengdu, China e a 3ª etapa do mundial em Yokohama, Japão nos dias 11 e 17 de Maio respetivamente.
Miguel Arraiolos parte no próximo domingo, dia 4 para a China e regressa dia 18 esperando “trazer” ambicionados pontos que lhe permitam melhorar o seu atual 63º lugar do ranking mundial. A qualificação olímpica começa já no final do próximo mês e estas duas  competições são de importância vital para o seu início na qualificação. 
Em Changdu, o triatleta do benfica terá a companhia de Pedro Mendes e Hugo Ventura e no Japão de mais dois benfiquistas: Pedro Mendes e João Silva.

Empresas da região podem aceder a apoio a fundo perdido para implementação do sistema de gestão da qualidade


As empresas da região do Ribatejo com interesse em obter a certificação do sistema de gestão da qualidade, podem fazê-lo através da NERSANT a preços mais competitivos. A Associação Empresarial da Região de Santarém tem um projeto aprovado, que permite dar apoio a fundo perdido para a implementação de diversos tipos de certificação nas empresas.
A NERSANT encontra-se a dinamizar o RibaCertifica, projeto aprovado pelo QREN/COMPETE que permite apoiar 40 PME da Região de Santarém, através da concessão de apoio a fundo perdido, em cerca de 50%, para obtenção de certificação das empresas.
No âmbito da certificação do sistema de gestão da qualidade, para implementar o sistema, a NERSANT desenvolve nas empresas diversas atividades, começando por efetuar um diagnóstico à empresa, que visa a análise dos requisitos constantes no normativo de referência, NP EN ISO 9001:2008, com os procedimentos e práticas já prosseguidas pela organização. Delineado o plano de ação, feito em conjunto com o empresário, a NERSANT inicia na empresa, o processo de implementação das ações necessárias para que o funcionamento da empresa esteja em concordância com a norma ISO 9001:2008. Para que tal seja feito da forma mais eficaz, a NERSANT realiza nas empresas diversas ações de sensibilização sobre o sistema, a sua importância  e eventuais alterações a verificar-se na organização, bem como formação para a preparação da empresa e seus recursos humanos. Durante todo o processo, a empresa será acompanhada pela NERSANT, que prestará todo o apoio técnico e consultoria necessária à implementação do sistema. Após este processo, será realizada a pré-auditoria de preparação à certificação, cujo objetivo é verificar preliminarmente a adequação e implementação do sistema da qualidade na empresa . Esta auditoria tem como foco principal, fornecer informação das ações de melhorias a serem implementadas antes da auditoria de certificação.
O RibaCertifica contempla apoio não só para a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, mas também para a certificação do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001:2004), do Sistema de Gestão de Segurança Alimentar (ISO 22000:2005) e do Sistema de Gestão da Energia (ISO 50001:2012).
Para mais informações, os interessados devem contactar o Departamento de Apoio Técnico, Inovação e Competitividade da NERSANT, através dos contactos datic@nersant.pt ou 249 839 500.

LANÇAMENTO DE "MEMÓRIAS LEMBRADAS", DE MANUEL COLHE


CADERNOS CULTURAIS DA AIDIA



Integrada no programa comemorativo dos 40 Anos da Revolução de Abril, no passado dia 26 realizou-se no Mercado Municipal uma sessão de lançamento de "Memórias Lembradas" de Manuel Colhe (Cadernos Culturais da AIDIA nº 4).


Manuel Colhe, alpiarcense, resistente antifascista, militante do PCP e ex-preso político, abordou o seu longo percurso de vida e de luta pela liberdade e pela democracia para o povo português, que viria a surgir com o 25 de Abril de 1974.


Com muito público presente, intervieram ainda Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, que apoiou a edição do livro, Ricardo Hipólito (organizador do livro), João Serrano (AIDIA - editor) e João Luís Madeira Lopes (autor do prefácio).
Este lançamento foi envolvido pela actuação da Banda "ArreGaita", que executou novas versões de músicas ligadas à Revolução dos Cravos.
«CMA»

Os ‘Trauliteiros’ do TPA/PSD

Por: M.F.C.
Já li e reli os discursos aqui publicados, referentes à sessão solene do 25 de Abril. Reconheço em todos a qualidade. Foram todos  escritos por pessoas de gabarito que representam o poder local e o povo alpiarcense na mais alta instância local.
No entanto houve um que pelo seu estilo  me chamou a atenção porque deixa uma mensagem bem explicita.
Refiro-me ao deputado Júlio Pratas quando usa a expressão o …espírito trauliteiro nas diversas reuniões da autarquia..”. Não é difícil de se concluir e compreender  que se  refere ao vereador do TPA, Francisco Cunha.
Cito novamente o ilustre eleito que na leveza da sua pena lamenta  “ que as oposições , perante um Presidente da Assembleia Municipal e um Presidente da Câmara, reconhecidamente dialogantes, correctos e diligentes nas suas intervenções, surjam recorrentemente as manifestações mais primárias de um anti-comunismo rasteiro que não olha a meios para atingir (os seus ) fins, que não me parecem ser legítimos por esta via.”.
Estas oposições – o TPA – vive no desrespeito constante, a provocação a insinuação serôdia. Há um ar displicente, um rancor profundo e reservado, um ódio mal disfarçado um ódio que é, segundo o autor, de “um anti-comunismo”.
Mas o que me fez escrever este pequeno texto, porque achei graça, foi o uso da expressão trauliteiro. Uma palavra que não ouvia, nem lia, já vai para muitos anos.
Com ou sem trauliteiros, os meus parabéns aos intervenientes pelos belos discursos que aqui deixaram publicados onde alguns merecem uma profunda reflexão.

Sporting desafia “Os Águias” no Nacional de Clubes


A equipa feminina do Sporting desafiou as homólogas do C. D. "Os Águias" de Alpiarça ao vencer coletivamente a segunda etapa do Campeonato Nacional de Clubes, que decorreu este domingo, integrado no Triatlo do Estoril.
As “leoas” Liliana Alexandra, Katarina Larsson e Ana Casteleiro foram, respetivamente,3ª, 5ª e 6ª classificadas e colocaram a equipa de Alvalade no mais alto lugar do pódio​.Recorde-se que em 2013 ​a equipa do "Águias” ​não perdeu qualquer etapa do Campeonato Nacional de Clubes, na competição feminina​.
Desta vez, as meninas de Alpiarça ​não conseguiram contrariar a força do coletivo do Sporting e terminaram na 2ª posição  – Ana Filipa Santos (1ª), Vitória Oliveira (7ª) e Maria Eduarda Vidigueira (8ª) – ​com o Garmin Olímpico de Oeiras ​a obter ​o terceiro melhor ​posto por equipas em femininos, com as seniores Estefania Calvo (2ª), Bárbara Clemente (10ª) e Cecília Shinn (17ª) a pontuarem.
Ao fim de duas etapas do Nacional de Clubes, o Sporting promete agitar a disputa pelo título de 2014, estando a apenas 10 pontos (390) do CD “Os Águias” que segue na liderança do campeonato com 400 pontos. Alhandra e Garmin estão empatados com 340 pontos cada.
Em masculinos, o Benfica voltou a dominar coletivamente. O clube encarnado, tal como acontecera em Alpiarça, colocou dois atletas no pódio masculino: Miguel Arraiolos venceu a prova e Pedro Araújo Mendes, atleta sub-23, foi 3º classificado. A equipa fechou com Francisco Machado, logo na quarta posição individual.

C. D. "Os Águias" de Alpiarça foi segundo – com Diego Paz (5º), David Luís (6º) e Rafael Ribeiro (9º) – repetindo também a​ classificação da​ primeira etapa, e o Alhandra Sporting Clube, sexto em Alpiarça, fechou o pódio.
«FTP»

segunda-feira, 28 de abril de 2014

SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA: INTERVENÇÃO DE FERNANDO LOURO, Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça


SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL




SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL
25 de Abril de 2014 - Novo Auditório da Casa dos Patudos 


INTERVENÇÃO DE FERNANDO LOURO, Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça 

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Senhores Vereadores
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, e demais autarcas aqui presentes.
Ex.mos Representantes das Autoridades e Instituições do Concelho
Ilustres Convidados
Colegas do Orfeão da SFA
Órgãos da Comunicação Social,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Comemora-se este ano 40 anos do 25 de Abril de 1974.
Mais uma data redonda, relevante, que se comemora no país, e em Alpiarça em particular, a par das comemorações do centenário do concelho.
A revolução do 25 de Abril mudou decisivamente o panorama político e social em Portugal, ao terminar com uma ditadura de 48 anos e reinstalar o regime democrático.
O Povo de Alpiarça, sente em particular esta data, porque se há alguém que durante a ditadura muito lutou e se sacrificou pela libertação do país do jugo fascista, como antes já tinha lutado por outras libertações, esse alguém foi com toda a certeza o Povo de Alpiarça.
Por essa razão, com toda a justiça, nesta noite da Assembleia Municipal vai ser homenageado com a atribuição da medalha municipal da liberdade. 
A data do 25 de Abril é recorrentemente sinónimo de liberdade, dia 25 de Abril, dia da Liberdade.
Foi aquilo que mais sentimos nessa data, o fim da opressão, o início da Liberdade. 
O fim da guerra colonial; o fim do garrote da censura; o fim da prisão política, o fim das perseguições e torturas, o fim dos tribunais plenários e de condenações por delito de falar, escrever e cantar, conforme as opções de cada um.
Felizmente o delito de pensar, esse nunca pôde ser censurado nem punido
Mas foi muito mais que isso.
Foi a esperança de uma igualdade social.
Foi uma série de direitos adquiridos no que respeita à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação condigna, à Justiça, ao direito a sindicatos livres, etc. etc. 
Foi a consolidação do poder local democrático.
Acho importante lembrar que esta revolução, desencadeada por militares, rapidamente foi assumida pelo povo, tornando-se uma revolução popular.
Nas eleições para a Constituinte em 1975, registou-se um índice de participação no ato eleitoral superior a 91%. Foi elaborada uma Constituição que no essencial consagrou as conquistas de Abril.

Nesta data das comemorações, nos discursos que se costumam proferir, tem sido recorrente a critica às políticas que se têm praticado, e que procuram contrariar e inverter os valores constitucionais e os valores de Abril.
Uma política fraca para os fortes, e forte para os fracos, nomeadamente as classes sociais mais fragilizadas.
Embora eu prefira um discurso que lembre aquilo que eu mais senti em 1974, alegria, sonho, e esperança, acho importante e necessário fazer essa análise.
Nomeadamente num momento em que todos sentimos que a governação do país está essencialmente dependente do estrangeiro, troika, Alemanha, FMI, e os grandes interesses financeiros. Serão os políticos eleitos, ou serão os grandes banqueiros e os grandes empresários. Ou aquilo tudo se confunde. Não sabemos bem, ou talvez até saibamos.
As verdades das promessas eleitorais, passam a ser as mentiras do dia seguinte.
Num momento em que sentimos estar em causa a própria democracia, já que nos dizem recorrentemente que os portugueses não têm opções.
Ou fazemos aquilo que nos estão a impor ou será o fim.
Políticas que apenas empobrecem a generalidade do povo português e que pelo contrário vão continuando a enriquecer os mais poderosos.
O país está a ficar privatizado, tudo se privatiza, Sobretudo se der lucro. Os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Chocantemente e escandalosamente ricos. 

Também é necessário refletir e questionar… que podemos fazer para inverter esta situação? Será que estamos de tal forma conformados e acomodados a tudo isto? Será que deixámos de ter nas nossas mãos a capacidade de mudar? 
Outros, nos seus discursos, preferem no essencial esquecer os valores de Abril, preferem esquecer os verdadeiros responsáveis pelo momento que estamos a viver, preferem falar, sem o mínimo de senso.

Um determinado senhor, muito poderoso na Europa, mas muito subserviente perante aqueles que na verdade detêm o poder, resolveu elogiar o Ensino em Portugal durante o Estado Novo. Fez isto nas vésperas do 25 de Abril. Aqui não há ingenuidades, as coisas não acontecem por acaso. Apenas se esqueceu de dizer que nesse tempo, do ensino “maravilha” havia uma taxa de alfabetização reduzida e que o ensino secundário e universitário era para uma minoria de portugueses, e que apenas após o 25 de Abril o Ensino foi democratizado e passou a ser acessível a todos. Esqueceu-se, enfim.
Permitam-me referir. Eu e muitos outros, só pudemos estudar, com muito sacrifício das famílias. Meu pai foi um dos primeiros emigrantes a sair de Alpiarça, ainda na década de 50. Emigrar clandestinamente, já que naquele tempo a emigração era proibida.
Emigração, chaga social que afasta as pessoas das suas raízes e que separa as famílias. Antes hipocritamente proibida, hoje descaradamente incentivada.

Não me encontrava em Portugal, quando se deu o 25 de Abril. Estava em Angola, na guerra colonial, quando regressei em 1975, encontrei um país novo. Afastado do cinzentismo de décadas. Encontrei um país colorido, um país que vivia, com alegria e Esperança. Em festa, mas também em luta.
Encontrei as gentes nas ruas, com muito entusiasmo, muita generosidade.
Muito preocupadas com o coletivo, esquecidas do individualismo, muito solidárias e fraternas.
Muita esperança no futuro.

Esta faceta da solidariedade e fraternidade também importa recuperar, em oposição ao egoísmo.
Importa que os nossos governantes nos tratem como pessoas, e não por contribuintes, por utentes, por eleitores, por um número.
Nos tratem com respeito.

Não quero terminar, sem lembrar os militares de Abril, que há 40 anos atrás, corajosamente, prepararam e concretizaram o golpe militar que permitiu o fim da ditadura e abriram as portas para as todas as transformações que se sucederam.
Obrigado a todos.

Viva o 25 de Abril.
Viva o Povo de Alpiarça

Fernando Louro (25 de Abril de 2014)

SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA: INTERVENÇÃO DE JÚLIO PRATAS, pela bancada da CDU/PCP-PEV


SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL
25 de Abril de 2014 - Novo Auditório da Casa dos Patudos 



INTERVENÇÃO DE JÚLIO PRATAS, pela bancada da CDU/PCP-PEV

SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
SENHORES VEREADORES
SENHORES ELEITOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL 
CAROS CONVIDADOS; ALPIARCENCES,

Comemoramos hoje os 40 anos do 25 de Abril. O simples facto de o fazermos nas actuais circunstancias sociais e políticas é já um acto revolucionário. Não, não é exagero. Explica-se fundamentalmente na comparação entre o que Abril prometeu e cumpriu e o que a actualidade das sucessivas governações, legitimadas pelo voto , mas assoladas pelo incumprimento sucessivo de promessas, nos presenteou.
É no contexto político actual que se coloca a luta e comemoração ao mesmo tempo, pelos e dos ideais de Abril, Abril golpe de estado, Abril Revolução. É na luta contra a triste realidade anti Abril, anti trabalhadores, que hoje devemos focar a nossa atenção nestas comemorações. É tendo em atenção estas diferenças que comemoramos hoje a data libertadora, lutando contra a actual governação protagonizada por gente que se vendeu definitivamente à finança internacional vendendo deste modo o próprio País.
Não há dinheiro? Mentira. Há um só caminho? Mentira. Tem de se cortar nas pensões? Mentira. Tem de se privatizar o que dá lucro? Mentira e estupidez.
Quando muitos verberam demagógicamente a ideologia, o que estes senhores praticam, claramente, é uma ideologia radical do liberalismo mais despudorado e criminoso.
De certo modo, todos os Governos Constitucionais são responsáveis pelo estado a que isto chegou. Todos. Mais uns do que outros. Aparecem agora as desculpas de muitos dos seus protagonistas. Que as coisas não eram para ser assim, que não era isto que pretendiam, que a situação internacional alterou o que estava previsto, etc, etc. Chegam tarde. É bonito o arrependimento mas os danos causados são tremendos.
A oportunidade da nossa entrada na Europa tem a semelhança aos resultados do periodo das especiarias da Índia e do ouro do Brasil. Isto é: esfumaram-se rápidamente as possibilidades de todos , repito, de todos beneficiarem definitivamente com isso. A entrada na Europa nas condições em que foi efectuada foi um erro. Sem discussão, com mentira, com propaganda totalmente a favor. Viu-se no que deu . Não me esqueço do dinheiro que entrou, não me esqueço de que estamos a pagar esse dinheiro com lingua de palmo.
O golpe militar de Abril causado por questões conhecidas do foro interno militar e pela consciência de que a guerra colonial era uma crise sem solução, abriu a possibilidade a que Portugal avançasse para transformações nas estruturas de um País onde reinava o conformismo herdado de Salazar mas anterior a ele, atávico, um conformismo nascido da ignorancia e da desqualificação, do subdesenvolvimento. Sem o empurrão do vilipendiado periodo do PREC, Portugal seria hoje muito pior do que é. 
Só por má fé ou pura ignorância se pode resumir esse tempo de convulsão democrática a uma luta entre comunistas e não comunistas. É uma visão agradava para muita gente , mas já hoje sem a linearidade que muitos ainda querem impor como verdade absoluta e única. É bom lembrar que decorria uma Revolução e as Revoluções são períodos complexos difíceis de simplificar. Todas as Revoluções.
Ora a realidade resultante da historiografia moderna mostram que as questões não foram assim tão lineares. Mas a propaganda continua como se no tempo da alta tecnologia dos sofisticados computadores não existisse a possibilidade de uma leitura mais atenta dos acontecimentos. Não convém. O léxico do anticomunismo rasteiro continua em muitas e “ desvairadas gentes”.
Ainda hoje há quem coloque o General Spínola a participar e ajudar nas reuniões secretas do MFA, ou indique Álvaro Cunhal como pretendendo instaurar um regime soviético em Portugal. Assim ,” tout court”.
Aproveito para referir que desconhecia , a este propósito , um importante nicho de admiradores do referido general ao ponto de há alguns anos atrás terem atribuído o seu nome a uma rua de Alpiarça.
A este propósito devo dar aos mais incautos e admiradores do General do monóculo algumas , breves, notas biográficas deste cidadão. Participou na Guerra Civil Espanhola ao lado das tropas fascistas de Franco, participou na segunda guerra Mundial ao lado dos exércitos nazis de Hitler na frente Leste do conflito. Isto não vem na Internet. Professou ideias substancialmente diferentes das do MFA quanto á questão da descolonização,aceitou relutantemente a dissolução da PIDE, não concordava com a legalização do PCP ( um exemplo completo de democrata) , tentou um golpe militar de direita, fugiu para Espanha com material de guerra , fundando um movimento terrorista , apanhou a boleia da Revolução para ser Presidente da Républica. Por alguma razão Marcelo Caetano o chamou ao Carmo. Quem quiser saber mais alguma coisa acerca destes tempos e desta figura prussiana ,leia “ O Depoimento” escrito pelo antigo professor. Tudo caracteristicas pessoais que aconselharam a referida homenagem. Melhor , melhor , só a do autarca socialista de Santa Comba Dão que num passado dia 25 de Abril decidiu inaugurar uma praça da vila com o nome de “ Praça Salazar” . Enfim , visões diferentes mas democráticas do significado das coisas.
Mas o 25 de Abril trouxe avanços fantásticos no plano social, político, cultural do País: S. Nacional de Saúde, Educação, legislação laboral, vida partidária, um poder autárquico livre e democrático.
O que hoje se passa é um sistemático retrocesso em todas estas areas e mais algumas.
A descolonização foi cumprida, a democratização cumprida mas em franca recessão, o mesmo acontecendo ao ultimo D do desenvolvimento, também este a andar para trás.
Não é uma visão catastrofista da situação, é a infeliz realidade sentida pela grande maioria dos portugueses. A democracia deveria visar o bem comum e não a corrupção e o enriquecimento, muitas vezes sem se saber como, de alguns outros.
Em governos que prometem e não cumprem, que agitam uma legitimidade politica incontestável, mas não uma legitimidade social, a democracia e o desenvolvimento teem andado para trás. Trabalha-se neste país para se pagar aos agiotas nacionais e internacionais. Num país que passa pela vergonha de ter crianças com fome ( Ramalho Eanes), pratica-se a desvalorização do trabalho. Para o Governo a pobreza é um estado natural. Estamos a caminho de um Portugal assistencial. A imprensa económica e os média domesticados falam de tudo isto num visivel empobrecimento intelectual do jornalismo e da politica. Jovens sem preparação, colunistas e comentadores de cueiros ligados aos partidos do poder, mascarados de independentes, , trepadores sociais moldados na subserviência e no “ lambebotismo” nacionais. Onde estão os valores, o orgulho de um país , a sua identidade? Fomos claramente transformados num protectorado da finança internacional, do FMI, da matrona alemã. Há a retórica política, a semântica, as novas palavras para enganar tolos, o discurso redondo, que nada diz , que nada explica. 
O discurso oficial é contra velhos reformados, pensionistas, desempregados. Emigrem! Ai aguentam aguentam! A deslocação da liberdade faz-se para os mais ricos. Não é por acaso que num país de tanga o numero de multimilionários aumenta de ano para ano. Estamos numa sociedade fundamentalmente autoritária e anti democrática , sem que aparentemente tal incomode muitos dos que se afirmam da democracia e liberdade.
Daí que quando hoje comemoramos o 25 de Abril mais do que falar do passado interesse lutar pelo presente. Essa também uma lição de Abril: lutar por um Portugal diferente para melhor evidentemente.
Uma palavra sobre Alpiarça, sobre a nossa vida em sociedade . Inevitável para falar da situação da política autárquica , inquinada hoje pelo estabelecimento de um espírito trauliteiro nas diversas reuniões da autarquia. Lamenta-se que as oposições , perante um Presidente da Assembleia Municipal e um Presidente da Câmara, reconhecidamente dialogantes, correctos e diligentes nas suas intervenções, surjam recorrentemente as manifestações mais primárias de um anti-comunismo rasteiro que não olha a meios para atingir (os seus ) fins, que não me parecem ser legítimos por esta via. No fundo não há verdadeiro debate de ideias. Há o desrespeito constante, a provocação a insinuação serôdia. Há um ar displicente, um rancor profundo e reservado, um ódio mal disfarçado. Existe uma vaidade patente , um narcisismo notado, tudo isto empobrecendo o debate político, tudo isto traduzindo um pequeno universo mental, vociferando contra tudo e contra todos. O conteúdo das intervenções da oposição à CDU é toldado pelo estilo, pelo que a maioria delas não existe mais, pela forma deplorável como é feita.
Exigia-se à partida um nivel elevado, mais elevado na discussão. Com propostas, com contraditório, com critica, com opiniões diferentes, opostas às do executivo mas sem raiva e sobretudo com o respeito devido a todos os eleitos.
Se não se propõe uma coexistência política pacifica dada a sua impossibilidade, exige-se por seu lado uma coexistência política pautada pelo respeito aos eleitos da maioria, da grande maioria. Tal é sempre possivel desde que exista vontade para tal, com bom senso , sem abdicar de todos os direitos que são de todos, da liberdade de opinião ,sem cultivar “ o quanto pior melhor”.
Não é seguramente com o comportamento actual que se defendem os interesses de Alpiarça, que todos fazem questão de afirmar.
Tomar como até hoje parece ter sucedido a calma, o espírito dialogante , a paciência dos Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal como sinal de fraqueza e de que a tactica está a resultar não me parece uma atitude inteligente por parte do Bloco Central que forma a oposição.
Depois há que ter autoridade moral para dar lições de democracia e liberdade a toda a gente. No que me diz respeito fico sistematicamente siderado quando ouço alguém com” rabos de palha e esqueletos no armário”, bem na vida, arengar sobre estes temas. Sobretudo aqueles a quem chamo “ acomodados do 25 de Abril” ou trepadores sociais, aos que subservientemente vivem na sombra de quem lhes pode ser útil agora , e à cautela, no futuro, para satisfação dos seus projectos de vida.
O apelo é portanto no sentido da reformulação de procedimentos.
Para terminar gostaria de referir que a luta pelos ideais completos que Abril nos proporcionou, irá inevitavelmente continuar , com mais força. Contra estes governos , contra a corrupção, contra a injustiça.
As forças políticas portuguesas , especialmente as do famoso e elegante “ arco da governação” devem dizer aos portugueses o que são , optando pelas suas matrizes programáticas ou assumindo as suas transformações. O que é a social democracia hoje? O que é a democracia cristã? . O que se vê distintamente ´nos poderes é uma mancha de radicais, neoliberais e de criaturas cujo partido é o EURO.
No que respeita à CDU o caminho está traçado. Coerentemente. Com Trabalho, Honestidade e Competência, Lutando pelos injustiçados, lutando por Abril, por Portugal, lutando por Alpiarça.
Viva o 25 de Abril
Viva Alpiarça.

SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA: INTERVENÇÃO DE MARIA GABRIELA COUTINHO, pela bancada do PPD/PSD-MPT/TPA

25 de Abril de 2014 - Novo Auditório da Casa dos Patudos 
INTERVENÇÃO DE MARIA GABRIELA COUTINHO, pela bancada do PPD/PSD-MPT/TPA



Exmº Sr.Presidente
 da A.M.
Exmº Sr Presidente da C.M.
Exmºs Srs Deputados Municipais
Exmº Sr. Presidente da A.F.
Exmª Srª Presidente da J.F.
Exmºs Srs Vereadores
Comunicação Social
Convidados
Amigos Alpiarcenses
Comemora-se hoje o quadragésimo aniversário do 25 de Abril.

Para quem, como eu, viveu mais de 20 anos numa ditadura que nos  emudecia, que nos levava até às prisões para visitar familiares e  amigos, que nos impedia de expressar, mesmo cantando, os sentimentos  que nos enchiam a alma, o dia 25 de Abril não se pode definir apenas  por palavras.
O sentimento de quem, como eu, o sonhou em silêncio, o viveu, de quem,  como eu o cantava clandestinamente anos antes, nas canções de Adriano  Correia de Oliveira, Zeca Afonso, Luís Cília, Sérgio Godinho, entre  outros, é um sentimento tão intenso como o de parir um filho.
Fui educada assim, educada para me indignar contra as ditaduras,  contra a falta de liberdade e contra a falta de respeito pelas  opiniões alheias, mesmo que discorde delas.
A Liberdade é um estado de alma sem dono, um bem que todos devíamos  cultivar sem hipocrisias, respeitando os outros como gostamos de ser  respeitados. A Liberdade é tudo o que eu vos quero dar e quero receber  de vós. Sei que há muitos que não conseguem ser livres e ainda vivem  dentro da sua própria prisão sem conseguir libertar-se e respeitar opiniões diferentes. Mesmo esses merecem o respeito de quem se sente  LIVRE.
Nem todos são capazes de ler o que vêem porque se deixam encantar pelo  canto de uma qualquer sereia que lhe tolda a visão pela comoção das  palavras falsas. Para esses o nosso carinho porque são os poetas com  alma de criança.
Neste dia com tanto significado e tanta dificuldade em o qualificar,  não vou evocar ninguém em particular. Para mim, há tantos homens,  mulheres e até crianças que sofreram para que este dia acontecesse,  tantos que arriscaram a vida, que abandonaram tudo, que morreram para  que esta democracia se consolidasse...De uma ou outra forma houve  muitas diferenças que se uniram neste objetivo que foi, é e será a  consagração da LIBERDADE. LIBERDADE, grito que muitos sufocaram na  garganta, que se pôde sentir ao longo de muitas vidas sofridas, e se  gritou há 40 anos, nessa madrugada de Abril que floriu em PAZ.

Mas, hoje, essa liberdade conquistada não responde ao nosso sonho. A  falta de valores que se instalou na sociedade em que vivemos, deturpa  o espírito de Abril.
A verdade, a honestidade, a solidariedade e o respeito têm sido cada  vez mais postos em causa. Prometeram-nos um mundo próspero e  civilizado mas convenceram muitos de nós que esse mundo se construía  sobre sonhos em que não era preciso trabalhar para ser rico e,  consequentemente, feliz, Como se a riqueza material pudesse ser  sinónimo de felicidade… Muitos acreditaram e morreram desiludidos.
Outros vivem a poder gritar com o grito que Abril nos trouxe mas sem  que ninguém os ouça.
E é nesta ditadura que não é de esquerda nem de direita, nesta  ditadura que nos é imposta em nome da liberdade, que continuamos a  estar presos por amarras que não são visíveis mas que existem e tornam  mais difícil o combate. É uma ditadura dos oportunistas e dos  corruptos. Uns, porque não olham a meios para atingir os seus fins e  outros que se aproveitam dos cargos que ocupam para negociarem as  nossas vidas.
Mas, embora com algum grau de pessimismo próprio da minha idade, não  aceito ser mais um "vencido da vida". Quero transmitir esperança,  quero acreditar num futuro sem profetas da desgraça. Quero acreditar  que as gerações vindouras vão cultivar os valores que se perderam pois, sem eles, nunca serão verdadeiramente livres.
E, para terminar, vou ler um poema de Fernando Pessoa que retrata bem  o estado nebuloso em que o nosso país se encontra, não deixando, no  entanto, de ser um grito de esperança que vos quero transmitir.

"Nevoeiro
Nem rei nem lei, nem paz nem guerra
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer —
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a Hora!"

É a hora de começar um novo ciclo. Deixo aos mais jovens esse desafio.
Um abraço a todos, em nome da bancada a que pertenço.

Viva a Liberdade
Viva a democracia
Viva Alpiarça