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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Taxas e impostos da electricidade subiram 107% entre 2008 e 2012

Em Portugal, os impostos e taxas sobre o preço da electricidade para as famílias subiu 107% entre 2008 e 2012. A factura fiscal e parafiscal (que inclui também os chamados custos de política energética) é a principal responsável pelo aumento de 35,3% do preço da luz neste período, conclui o relatório da Comissão Europeia sobre os preços e os custos da energia na União Europeia. O documento acrescenta que este foi o maior aumento de taxas na UE.
O factor que mais pesou foi o agravamento da taxa de IVA que em 2011 passou de 6% para 23%. A medida respondeu a uma exigência da troika, mas a decisão de aplicar a taxa normal foi do governo. No entanto, o relatório aponta ainda o aumento dos pagamentos por capacidade e os custos de antigos contratos de produção. O gás natural subiu 35% para os domésticos.
O agravamento da factura eléctrica foi maior para as empresas, apesar destas não pagarem IVA, chegando aos 48,9% devido aos custos de transporte e distribuição. Portugal está entre os dez países onde o preço da energia mais aumentou entre 2008 e 2012, um clube que inclui a Grécia, o Chipre e a Espanha. O país também está no grupo em que a factura eléctrica mais pesa no orçamento familiar, acima de 4% O preço médio da União Europeia para domésticos aumentou 12,8%.
O relatório realça ainda a subida do gap entre os preços da energia na Europa e nos seus concorrentes , sobretudo em relação nos Estados Unidos, onde o shale gas (gás de xisto) permite custos de gás três a quatro vezes mais baixos que na UE.
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