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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Nesta lutas onde estão os candidatos do PSD e do PS?

A nível de Alpiarça é o que se tem visto desde sempre o PS e o PSD-CDS tem estado sempre do lado dos respectivos governos. A nível Nacional só a CDU e o BE é que tem estado sempre na luta ao lado dos trabalhadores, reformados e o povo em geral a prová-lo a noticia que se segue da maioria da imprensa diária a 27-9-2013:

O acórdão, com data de 20 de Setembro, responde a um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas introduzidas no Código do Trabalho em 2012, entregue por deputados do PCP , BE e Verdes, no TC a 12 de julho do ano passado.
Os juízes não têm prazo definido para responder a este tipo de solicitação.
O TC declara ainda inconstitucional que se coloque o Código de Trabalho acima da contratação colectiva, no que se refere ao descanso compensatório e à majoração de três dias de férias, embora considere constitucional o fim da possibilidade de aumentar o período anual de férias em função da assiduidade, quando tal é regulado pela lei geral. O Tribunal considerou também que a redução de quatro feriados cumpre a Constituição.
No que se refere às questões de constitucionalidade referentes ao despedimento por extinção do posto de trabalho, o TC conclui que os números 2 e 4 do artigo 368 do Código do Trabalho violam a proibição de despedimentos sem justa causa consagrada no artigo 53 da Constituição
Nesta lutas onde estão os candidatos do PSD e do PS? 

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