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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sessão da Assembleia de Freguesia de ontem

Por: José João Pais
Há um assunto que esteve em discussão na Assembleia de Freguesia de ontem e que me pareceu não ter sido perfeitamente entendido por grande parte das pessoas. Trata-se do cargo de Presidente da Assembleia de Freguesia e do modo como é eleito. Percebendo isto, percebe-se o que estava em causa.
Nas eleições autárquicas para a Assembleia de Freguesia existe apenas uma lista. O primeiro elemento da lista mais votada é designado directamente para Presidente da Junta de Freguesia. Não há mais nenhuma votação interna. Quer dizer com isto, que ao votarem, as pessoas estão a eleger directamente o Presidente da Junta e não o de Presidente da Assembleia de Freguesia. Então como é que este é eleito?
Na primeira sessão depois das eleições, cabe ao Presidente cessante dar posse aos novos eleitos. A seguir, o novo Presidente da Junta passa a presidir à reunião da Assembleia de Freguesia, até que seja designado o novo Presidente da Assembleia. Assim, segue-se uma votação interna entre todos os eleitos para designar quem será o novo Presidente da Assembleia de Freguesia. Pode ser qualquer um dos elementos das listas, pode até ser o último dos que foram eleitos, não há restrições nesse aspecto. Pode até ser um dos elementos da lista que perdeu as eleições. Cabe aos novos membros decidir essa situação.
Feita a votação, a mesa será constituída pela lista vencedora, onde consta o nome do Presidente e dos secretários.
Para se perceber melhor, vou dar o exemplo prático do que aconteceu na Assembleia de Freguesia de tomada de posse, realizada no dia 28 de Outubro de 2009. Diz assim a acta nº 1:
“...Procedeu-se seguidamente à eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia de Alpiarça, tendo sido apresentadas duas listas. Os cidadãos eleitos pelo Partido Socialista apresentaram uma lista, designada por lista A, composta pelos eleitos: Abel Mira Pinhão – Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia; Sónia Maria Garrucho Sanfona Lázaro – 1ª secretária e Susana Margarida Pestana Amaro – 2ª secretária.
Os cidadãos eleitos pela lista da Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentaram uma lista, designada por lista B, composta pelos eleitos: Jorge Manuel Pais Atela – presidente da mesa da assembleia de Freguesia; Ana Paula Damas R. Almeida – 1ª secretária e Carlos Miguel Pereira Amaral – 2º secretário.
As duas listas apresentadas foram sujeitas a votação por escrutínio secreto, tendo-se obtido os seguintes resultados: Lista A – seis votos e Lista B – sete votos.
Após a eleição...a senhora Presidente da Junta de freguesia convidou o novo Presidente da mesa a dar continuidade aos trabalhos”.
É assim que o cargo de Presidente da Assembleia de Freguesia é preenchido. Não é uma eleição directa feita pelos eleitores. É uma eleição interna que apenas aos membros diz respeito. Como vimos, pode até ser eleito Presidente um dos membros da lista que perdeu as eleições gerais. Em Alpiarça isso até poderia ter acontecido. Neste aspecto foi decisivo o voto do elemento do CDS, como se pode observar pela votação 7-6.
Acho que devia fazer esta clarificação, para se entender melhor a minha intervenção na Assembleia de ontem. O que estava em causa era o cargo em si e a maneira como se é eleito. Porque isso tem um significado politico especifico.

3 comentários:

Anónimo disse...

E o que me diz o senhor Pais de a CDU meter um cabeça de lista conhecido e atrás dos votos nele serem eleitos o Osório e o Celestino.
Se a votação fosse directamente para eles não eram eleitos nem aqui nem em Marte.
Assim não só entraram para a assembleia municipal, como para trabalhar na camara.

Anónimo disse...

Senhor Pais, você sim devia estar num lugar de destaque na nossa politica local!

Anónimo disse...

Vamos falar também da Sanfona quando era consultora jurídica da câmara e membro da assembléia ao mesmo tempo? Não me lembro da CDU dizer o quer que seja acerca disso. São formas diferentes de fazer política.