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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Filhos fictícios: 135 mil desaparecem do IRS

 Desde que se tornou obrigatório fornecer, na declaração de IRS, o número de contribuinte dos filhos, quase 135 mil dependentes «desapareceram» dessas declarações.

A medida começou por visar as declarações entregues a partir de 2010 e mantém-se até hoje. Se, em 2009, as famílias tinham declarado ter 2.173.270 filhos menores de 25 anos a cargo, no ano passado, já eram só 2.038.796, segundo dados do Ministério das Finanças, avançados  pelo «Diário Económico».

 Contas feitas, são menos 134.474 dependentes, o que leva o Fisco a admitir que milhares de filhos que vinham sendo declarados até 2009 simplesmente não existiam, embora parte da redução se deva a pessoas que deixaram de reunir os requisitos para serem dependentes.

O «esquema» utilizado por muitas famílias, ao declarar filhos fictícios, fazia com que pagassem menos impostos. É que filhos até aos três anos rendem até 380 euros em benefícios fiscais e crianças com idade superior, 190 euros. Depois, as despesas com educação, por exemplo, também têm um limite mais folgado em matéria de dedução fiscal.

Certo é que as Finanças estão a apertar o cerco aos prevaricadores e prometem «implementar todas as medidas de controlo e cruzamento de dados de forma a detectar situações ilícitas e aproveitamentos fiscais indevidos».

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