Quem não vai ao centro de saúde há mais de três anos pode vir a perder o
benefício de ter um médico de família, caso não contacte os serviços
para confirmar os seus dados.
Há mais mais de 11 milhões de utentes inscritos no Serviço Nacional
de Saúde. A duplicação de inscrições e os óbitos não retirados são os
responsáveis por esta situação. As operações de ‘limpeza’ dos ficheiros,
realizadas até agora, não foram suficientes para solucionar o problema.
Perante esta questão, um grupo de peritos do Ministério da Saúde
avançou com uma proposta, no final de fevereiro, que defende que uma vez
feita a atualização das listas, devem ser os utentes a contactar os
serviços, de três em três anos, para confirmar os seus dados, avança o
Jornal Público. No caso dos estrangeiros residentes em Portugal o
contacto deverá ser anual.
A proposta, que ainda está a ser apreciada pelo Ministério da Saúde,
sugere que o processo se inicie em julho deste ano. Caso avance, os
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) têm de enviar um aviso
automático via sms ou email sobre a aproximação da data limite para a
confirmação dos dados.
Caso o utente não proceda à atualização, passa para um ficheiro
transitório, onde o responsável pela pasta dispõe de três meses para o
conseguir contactar. Se a demanda não tiver sucesso, então o ficheiro
transita para o “registo histórico” e deixa de constar como inscrito no
Serviço Nacional de Saúde.
Antes da avaliação da proposta dos peritos, os responsáveis pela
Administração Regional de Saúde decidiram avançar com um sistema próprio
para organizar os ficheiros e colocaram-no em prática no ACES de Lisboa
Oriente. O projeto-piloto tem sido alvo de críticas por da Ordem dos
Médicos e da Associação dos Médicos de Clínica Geral.
Neste caso os utentes que não tenham ido ao centro de saúde há mais
de três anos passam para uma lista dos “não utilizadores”, podendo ser
reintegrados a qualquer momento.
«DD»
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