.

.

.

.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Novos aumentos a partir de 1 de Janeiro

Os estabelecimentos comerciais que estiverem abertos no dia 1 de Janeiro já terão de aplicar a todos os produtos as novas taxas do IVA previstas no Orçamento para 2012 desde que este entre em vigor até essa data.

Esta regra deve ser aplicada independentemente da data em que os produtos foram adquiridos, explicou Paula Santos, consultora da Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC).

«Mesmo que os produtos tenham sido comprados em 2011 com uma taxa de IVA de 6 por cento, se a partir de 2012 a taxa daquele produto passar para 23 por cento e o comerciante só vender esse produto a partir de 1 de Janeiro de 2012 o IVA a liquidar já terá em conta a taxa de 23 por cento», esclarece aquela especialista.

O mesmo acontece quando se adquirem em 2011, por exemplo, bilhetes para um jogo de futebol a realizar em 2012.

«Os bilhetes de futebol que comprar até dia 31 de Dezembro de 2011 ainda que respeitem a um jogo a realizar em 2012 têm uma taxa de IVA de 06 por cento. Se adquirir o bilhete para o jogo de futebol em 1 de Janeiro de 2012 já terá uma taxa de IVA de 23 por cento», explica Paula Santos.

Questionada sobre se isso não poderá levar a preços diferentes para bilhetes iguais, a consultora admitiu: «Sim, claro».

«Os bilhetes vendidos até 31 de Dezembro ficam mais baratos porque a taxa de IVA é menor», explicou.

Paula Santos lembrou que a única forma de não ser assim, passaria por o clube que vende os bilhetes «suportar a diferença e diminuir a margem». A mesma especialista lembra, no entanto, que a diferença de taxa de IVA no caso dos jogos de futebol é de 6 por cento para 23 por cento, isto é, um aumento de 17 pontos que, para Paula Santos, é uma diferença demasiado grande «para os clubes perderem».

Já no caso em que se compre em 2011 um bilhete para um espetáculo a realizar em 2012 e, já em 2012 se queira devolver a compra, Paula Santos explica que «quando exista a devolução de um produto ou bilhete sujeito a determinada taxa de IVA que posteriormente a essa devolução seja alterada, a correspondente nota de crédito de suporte à devolução deve fazer referência às taxas aplicáveis aquando da aquisição do bem», ou seja, neste exemplo, à taxa em vigor em 2011.

Segundo a mesma especialista dos OTOC, a alteração das taxas do IVA poderá provocar constrangimentos a alguns comerciantes, mas só para quem não tenha software preparado para estas situações.

«A facilidade da operação depende do software que o comerciante utilize. Normalmente os software estão preparados para estas situações e até podem ser programadas com antecedência para no dia 1 de Janeiro já terem as taxas alteradas», exemplifica Paula Santos, adiantando que nos casos em que «o sistema não esteja preparado para fazer estas alterações automaticamente poderá ser mais complicado e implicar algumas horas de trabalho por parte do comerciante».

Uma situação que não ocorre nas grandes superfícies. Para as duas principais marcas do sector da distribuição alimentar, Continente e Pingo Doce, o adjetivo para descrever este processo é o mesmo: «Natural».

«Esta alteração é natural para nós, não é algo que represente um esforço significativo da nossa parte. As novas etiquetas vão ser impressas automaticamente e serão substituídas antes da abertura no dia 2», explicou fonte oficial da Jerónimo Martins, empresa dona do Pingo Doce.

Do lado da Sonae, proprietária do Continente, a descrição é semelhante: nada mais que «um processo natural de mudança».
«Sol/Lusa»

Sem comentários: