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terça-feira, 22 de março de 2011

Queda do Governo congela criação de mega-agrupamentos

Por: Ramiro Marques

Os diretores das escolas e os professores em geral têm razões para estar satisfeitos com o chumbo do PEC4 pelo Parlamento na próxima quarta-feira. O chumbo do PEC4 traz com ele a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições antecipadas para final de Maio ou princípio de Junho.
Ainda não é claro se o Governo se mantém em funções de gestão até à posse do novo Governo saído das eleições ou se José Sócrates pede a demissão ao PR, forçando um governo de iniciativa presidencial com o objetivo de conduzir o processo eleitoral. A minha previsão é de que José Sócrates vai manter-se até à tomada de posse do novo Governo saído das eleições.
Qual é a consequência da queda do Governo para as escolas e os professores?
O Governo vai apresentar esta semana aos diretores e autarquias a proposta de mapa de reorganização da rede escolar, onde deve constar o fecho de todas as escolas com menos de 50 alunos e a criação de mais 280 mega-agrupamentos.
Com a queda do Governo, a proposta de mapa perde toda a eficácia. A não ser que os diretores e os autarcas queiram assumir os custos políticos da criação de mega-agrupamentos, todo o processo fica congelado até à tomada de posse do novo Governo que acontecerá apenas no Verão. Não é provável que os diretores tomem a iniciativa de criação de mega-agrupamentos. Por duas razões: oposição generalizada dos docentes e críticas sistemáticas ao conceito por parte das associações de diretores e dirigentes escolares. Quanto mais mega-agrupamentos houver, menor o número de dirigentes escolares.
O congelamento das medidas do Governo alarga-se à reorganização curricular. Abordarei essa questão mais logo.

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