CDS-PP considera como inquietantes os dados da execução orçamental, sublinhando que a despesa corrente continua a subir, contra uma receita insuficiente para a compensar e o rendimento das famílias e empresas a não comportar mais impostos.
Assunção Cristas disse esta terça-feira que o CDS continua "a ver a despesa corrente a subir – subiu 4,3 por cento. Continuamos a ver uma receita que sobe, sobe 3,2 por cento, mas não é suficiente para compensar a despesa corrente".
Para a deputada centrista, a execução só não é pior a este nível e a despesa efectiva fica em 2,8 por cento porque "há um corte muito substancial no investimento – menos 17,3 por cento", que "equilibra um bocadinho".
Porém, o CDS-PP considera preocupante que o país continue a ter uma receita que "não é suficiente para a despesa normal estrutural do próprio Estado".
Por outro lado, acrescentou a deputada, a receita cresce "à conta dos impostos indirectos", nomeadamente do IVA e não do IRS ou IRC: "Isto quer dizer que o rendimento das famílias, das pessoas e das empresas, está muito ressarcido e já não comporta mais imposto".
Assunção Cristas frisou que o IRS subiu, mas a receita fiscal "desceu em relação ao ano passado, em sede de IRS e também de IRC", o que significa que "já não há rendimento disponível para fazer face a mais um aumento de impostos" e para o ano "tende a agravar-se"
A parlamentar destacou ainda que os juros começam "a pesar muito" na execução orçamental.
"O que foi gasto com juros foi mais 4,9 por cento do que no ano passado e essa é uma das nossas maiores fragilidades, com o financiamento do país cada vez mais caro e mais difícil", alertou Assunção Cristas, indicando que a tendência nesta rubrica é também de agravamento para o próximo ano.
"No orçamento está essa previsão e preocupa-nos, naturalmente", avançou.
Sobre a eventual necessidade de ajuda externa, Assunção Cristas escusou-se a avançar cenários por considerar que há factores externos imprevisíveis, nomeadamente a forma como os mercados colam ou não Portugal à Irlanda.
"Aquilo que Portugal tem de fazer é concentrar-se no que pode fazer: executar melhor os orçamentos. Esta execução orçamental continua a não ser um exemplo de uma boa execução orçamental", defendeu.
"Temos de dar estímulos ao crescimento económico se esse é o nosso maior problema. Não temos um problema no sistema bancário, mas temos um problema de crescimento económico e devemos naturalmente contrair o endividamento porque é o endividamento que nos fragiliza e nos expõe às variações do mercado", advogou.
Para Assunção Cristas, o Estado pode aí "dar sinais mais claros", não se comprometendo com grandes obras públicas, que "agravam o endividamento" do país e "retiram crédito disponível para as empresas fazerem a economia funcionar.
*Presidente da Comissão Concelhia de Alpiarça do CDS-PP
